Travestis e o sistema carcerário no Brasil

Na ala especial, longe dos abusos e das agressões, os travestis se ajudam no cuidado com a beleza: é o resgate da autoestima e da convivência

“Travesti responsável por comercializar drogas. A primeira palavra que eles puseram no meu B.O. (boletim de ocorrência) foi travesti. A sociedade em si discrimina muito”. Com essa fala, a transexual feminina Liz Vitoi, de 26 anos, irrompe a tela do premiado documentário A ala, do jornalista Fred Bottrel, que estreou semana passada. Com cachos longos e louros, eleita Miss Trans Prisional, Liz revela detalhes sobre a rotina da ala criada especificamente para homossexuais no Presídio de Vespasiano, na cidade de mesmo nome, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

“Se cortarem meu cabelo, eu me mato”, avisou Liz, ao ser recolhida por furto na cela masculina de uma cadeia do interior mineiro. Na época, ela se rebelou contra o procedimento padrão para homens presos, que exige raspar a cabeça, eliminar adereços, cortar as unhas e vestir o uniforme da prisão. Ela e outros 105 presidiários em Minas Gerais assinaram um termo de reconhecimento de homossexualidade, como forma de se proteger da homofobia dentro das celas. 

Sessenta e um dos homossexuais estão na prisão temporária, em Vespasiano. O restante cumpre pena em regime fechado em São Joaquim de Bicas, na primeira “ala gay” do país, criada em 2009, que continua em funcionamento. A tentativa de fazer o mesmo no estado da Paraíba não foi para frente. Este ano, resolução da Secretaria Nacional de Direitos Humanos determinou a ampliação da medida para todos os presídios do país.

Mutilação

Uma das inspirações para o surgimento da “ala gay” em Minas foi o contundente depoimento do travesti Vitória Rios Fortes, de 28, enquadrado por tráfico em 2009. “Eu era obrigada a ter relação sexual com todos os homens das celas, em sequência. Todos eles rindo, zombando e batendo em mim. Era ameaçada de morte se contasse aos carcereiros. Cheguei a ser leiloada entre os presos. Um deles me ‘vendeu’ em troca de 10 maços de cigarro, um suco e um pacote de biscoitos”, denuncia Vitória, que passou a mutilar os braços para chamar a atenção da diretoria da penitenciária na época.

“Tenho uma cabrita para treta” é a espécie de senha usada entre os presos das unidades carcerárias para homens, quando alguém dentro da cela se referia aos serviços prestados pelo preso com outra orientação sexual. “Fiquei calada até o dia em que não aguentei mais. Cheguei a sofrer 21 estupros em um dia. Peguei hepatite e sífilis. Achei que iria morrer. Sem falar que eu tinha de fazer faxina na cela e lavar a roupa de todos. Era a primeira a acordar e a última a dormir”, desabafa.

“Dentro das cadeias, os travestis são usados como moeda de troca entre os presos”, compara Walkíria La Roche, coordenadora de Diversidade Sexual do governo de Minas. Ela conta ter ficado quatro dias sem dormir depois de ouvir relatos semelhantes aos de Vitória, em visitas aos presídios. Com a equipe, passou a conceber um projeto capaz de proteger a integridade física dos prisioneiros no estado. “Muitos evitavam declarar a homossexualidade dentro da prisão para não sofrer preconceito. Nem todo gay é afeminado, mas os travestis e transexuais já trazem isso no crachá”, compara ela. Na resolução federal, esses gêneros podem optar por ser transferidos para unidades prisionais femininas. Nos outros casos, é também opção do preso declarar-se ou não homossexual.

Vitória Rios Fortes conta que na cadeia já foi trocada até por cigarros

Banho de sol e dia da beleza
Como os outros, a fachada do Presídio de Vespasiano inspira medo, com as torres de segurança, arame farpado e homens fortemente armados da vigilância. Não há arco-íris brotando em cima do tijolo de concreto. Na portaria, é preciso enfrentar vistoria e deixar o documento de identidade. O tratamento mais humanizado aos presos homossexuais se revela nos detalhes. Às quintas-feiras, o banho de Sol dá direito ao dia da beleza, que inclui liberar secadores de cabelo. “Não dá para antecipar o direito ao secador para a minha colega? Ela está há uma semana sem lavar a cabeça”, implora um dos detentos, com os braços para fora da cela e unhas esmaltadas de lilás.

A diretora de atendimento ao preso, Fernanda Viana, explica que, para emprestar a chapinha, irá pedir autorização ao diretor geral da unidade, Cláudio Welson Eloi Gonçalves. Segundo ela, aquela cela recebe presos que acabaram de ser transferidos e ainda não conquistaram o direito ao uso do secador de cabelos. “Já sei o que aconteceu. Ela não quer ficar sem os cabelos lisos e só vai lavar o dia em que conseguir a chapinha”, conta ela, falando na mesma língua dos homossexuais com características femininas. “Ser mulher facilita, porque eles deixam aflorar as mesmas carências”, completa.

Liz Vitoi ameaçou se matar se cortassem seus cabelos na prisão

Para a diretora, o preconceito em relação aos homossexuais nas cadeias reflete a sociedade lá fora. “A maior homofobia vem de casa. Eles nunca recebem visitas. A família já não aceita a homossexualidade do filho e o isola ainda mais quando ele comete um crime”, conta. 

Sem um ponto de apoio do lado de fora, os gays usam os telefonemas permitidos para combinar o envio de maquiagens e esmaltes pelos Correios. Não se trata de relação afetuosa. A dívida será cobrada do lado de fora dos muros. Da primeira vez, Rodolfo Lúcio dos Santos, de 22, cumpriu pena por roubo. Está de volta por suspeita de ter matado o parceiro, o que ele nega. “Aqui tem o benefício de fazer as sobrancelhas e as unhas”, diz o homossexual, que sofreu na cadeia do Bairro Palmital. “Eles não quiseram me aceitar na cela, só pelo fato de ser homossexual. Fui parar no seguro, a cela isolada onde ficam os estupradores”, diz.

A separação de celas é uma reivindicação antiga do movimento homossexual

Allison Parente Lima, 24 anos, que se apresenta como Julye, responde processo e aguarda julgamento por tráfico de drogas
Foto de Filipe Faraon / Especial para Terra

“Nós cumprimos duas sentenças aqui: uma imposta pelo juiz e outra imposta pelos prisioneiros”. O relato de um presidiário homossexual publicado no relatório O Brasil Atrás das Grades: Abusos Entre os Presos, da ONG Human Rights Watch, em 1997, ainda é realidade nas casas penais brasileiras. Há décadas, ter aparência delicada já traz riscos de abusos em celas masculinas. Só há quatro anos os Estados começaram a tomar atitude mais contundente contra isso.

Seguindo uma tendência internacional de separação de detentos de acordo com o perfil, o Pará se tornou o quinto Estado brasileiro a oferecer celas exclusivas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, grupo conhecido como LGBT. A medida já havia sido adotada em Minas Gerais, em 2009, e, depois, no Rio Grande do Sul, Paraíba e Mato Grosso.

Há cerca de dois meses, o Centro de Triagem Metropolitano 2 (CTM 2), no município de Ananindeua, e o Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), em Belém, passaram a setorizar presos de acordo com a orientação sexual. O objetivo é diminuir conflitos e proteger homossexuais de qualquer forma de violência.

Antes dessa separação, o CTM 2 já tinha uma ala de idosos e doentes, no qual eventualmente eram alocados homossexuais acusados de crimes não-violentos. Isso fez com que Allison Parente Lima, 24 anos, que se apresenta como Julye, tenha corrido menos riscos nos últimos 14 meses em que está no local. Ela responde processo e aguarda julgamento por tráfico de drogas.

Mesmo assim, a cicatriz no seu antebraço direito mostra que o detento não esteve imune. Antes da criação da cela LGBT, um preso "ficou afim” delq e fez de tudo para ser transferido para a mesma ala, de presos idosos. “Ele conseguiu e, um dia, ele ficou com ciúme porque me viu conversando com outro e me atacou com um estoque de ferro, gritando que ‘viado’ tinha que transar’”, conta a vítima.